Caso medida seja aprovada, Fenae recomenda cautela aos participantes
O Governo Federal anunciou que está avaliando a possibilidade de liberar saques antecipados dos recursos dos fundos de pensão. Hoje, o saque do dinheiro destinado a complementar a aposentadoria só é possível no caso de encerramento do contrato de trabalho com a empresa que patrocina o fundo.
A medida, ainda em estudo, estaria restrita aos planos de contribuição definida e, possivelmente, aos que ainda não se aposentaram nos planos de contribuição variável (REB e Novo Plano no caso da Funcef).
O saque estaria restrito as contribuições pessoais vertidas (sem considerar os aportes da patrocinadora) e obedecendo a critérios associados ao tempo de contribuição ao plano. Isso tudo se o plano apresentasse estudo comprovando que os saques não comprometeriam a liquidez do plano.
Para entrar em vigor, proposta ainda precisará ser aprovada pelos órgãos reguladores dos Fundos de Pensão e, caso isso aconteça, a Fenae recomenda cautela aos participantes. Diante da crise causada pela pandemia, os participantes podem vir a ter prejuízos já que as contas individuais estão impactadas de forma negativa.
“Não é recomendando que, nesse momento, os participantes assumam esse risco que pode inclusive comprometer o resultado do próprio plano, arriscando o próprio benefício futuro do participante. Temos que avaliar com cautela, caso a especulação se torne realidade”, enfatiza a Diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
Fonte: fenae.org
