Reunião é aguardada com expectativa pelos representantes dos trabalhadores e pelos participantes do plano de contribuição variável
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) enviou, no dia 11 de junho, ofício à Funcef solicitando uma reunião com o presidente da Fundação, Gilson Costa de Santana, para tratar da incorporação do REB (Regulamento do Plano de Benefícios) ao Novo Plano, uma mudança que há muitos anos vem sendo reivindicada pelos participantes.
De acordo com o ofício, esta conversa foi sinalizada na última reunião entre a Fenae e a Funcef, que ocorreu no dia 28 do mês passado. Na ocasião, a Fenae debateu, entre outros pontos, algumas questões referentes aos planos administrados pela Funcef e, o presidente da Fundação sugeriu uma reunião para tratar deste assunto de extrema importância, que é a incorporação do REB ao Novo Plano.
“Com o objetivo de zelar pela saúde financeira dos participantes, este diálogo se faz necessário. Esse tema vem, desde sua origem, sendo considerado fundamental pela Fenae. E é com renovado ânimo que constatamos que após alguns anos sendo tratado pelo Fundo de Pensão como tema secundário somos convidados a tratá-lo com a dimensão que ele merece”, afirmou Sergio Takemoto, presidente da Fenae.
Na mesma expectativa do presidente da Federação, a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, espera que este diálogo tenha um desfecho positivo para esta questão que foi esquecida pela Funcef por muitos anos. “Aguardamos a confirmação deste diálogo com grande expectativa. Pois, os participantes esperam há anos uma solução favorável para esta questão do REB. Esta é uma luta que envolve forte mobilização das entidades representativas e dos trabalhadores”, disse Fabiana.
Breve histórico da luta pela incorporação do REB
O REB é um plano de contribuição variável que foi feito pela Caixa para atender os empregados admitidos a partir de 1998 até junho de 2006. Em 2002, foi aberto processo de “migração” dos participantes do RegReplan para o REB.
Em 2006, aconteceu o “saldamento” do RegReplan e a criação do Novo Plano, na mesma modalidade do REB (plano de Contribuição Variável), porém com regras mais vantajosas para os participantes. Em janeiro de 2008, a Funcef, a partir de tratativas junto à SPC, atual Previc e órgão supervisor do sistema, com relação às alternativas previdenciárias, aprova a proposta de migração (transferência de direitos e obrigações) do REB para o Novo Plano, por meio de Resolução de seu Conselho Deliberativo. Em 2009, a “incorporação” é aprovada no Conselho da Funcef e, então, encaminhado para os órgãos de autorização do Governo.
Após idas e vindas do processo com pedidos de esclarecimentos, na mesa de negociações em 30 de outubro de 2014, o presidente e o diretor de benefícios da Funcef apresentam cronograma para o processo de Incorporação do REB pelo Novo Plano, que se concretizaria em 180 dias, mas até hoje, não se concretizou. Como explicado em recente matéria publicada pela Fenae sobre a incorporação.
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