Para Fenae, as mudanças no normativo aprovadas pelo Conselho Deliberativo em abril de 2020 promoveram desmonte das conquistas dos participantes
Em vigor há quase dois anos o novo Estatuto da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) enfraqueceu a representação dos participantes dentro da Fundação e ampliou o poder da patrocinadora. Para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), as mudanças causaram um verdadeiro desmonte na democratização da gestão da Fundação conquistadas pelos participantes desde 2001 e consolidadas em 2007 com o estatuto construído pelos participantes.
“Nossa luta sempre foi por uma gestão participativa, colaborativa e transparente na Funcef. O estatuto que vigora atualmente contraria todos os princípios que norteiam o código de conduta e ética da própria Fundação. Visto que a mudança viola o normativo aprovado em 2007. E mais, a mudança facilita que a Caixa crie ou acabe com planos, retire o patrocínio e altere o limite de suas próprias contribuições (quebra da paridade)”, avalia Sergio Takemoto, presidente da Fenae.
Em reunião realizada no dia 2 de junho, representações dos participantes – Fenae e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) – cobraram da direção da Funcef a elaboração de um novo estatuto, para rever as modificações feitas unilateralmente, com a inclusão dos participantes nas discussões.
A Fundação aprovou a proposta de revisão do normativo de 2007 com voto de minerva do presidente do Conselho Deliberativo, em abril de 2020.
O que mudou
Dentre as principais alterações estão a redução de seis para quatro diretorias, a alternância dos mandatos dos diretores, com substituição de metade dos integrantes a cada dois anos. As regras passaram a valer na primeira renovação de mandato depois de o Estatuto entrou em vigor; ou seja na eleição realizada em 2022.
Com isso, diretores indicados pela Caixa serão maioria até 2025. A patrocinadora manterá os seus três indicados e os participantes só terão dois representantes.
“É inegável que o espaço será menor para os participantes e maior para a Caixa, com mais poder para decidir sobre o futuro do patrimônio dos participantes”, criticou Takemoto.
Informações retiradas na íntegra do site da Fenae
